Condições de Venda e Devolução

1. Quem é o vendedor

O vendedor dos produtos apresentados no website Naturonica é: КХАРИСМА ЕООД (transliteração no registo comercial: QHARISMA Ltd.), uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada búlgara.

• ЕИК / UIC: 208651837
• ДДС / VAT: BG208651837
• Endereço: Bulgária, 1000 Sófia, distrito de Vazrazhdane, Blvd. Aleksandar Stamboliyski 40, 4.º andar, apt. 9
• E-mail: feed@naturonica.com, feed@naturonica.com

O número de telefone não é publicado no website. O contacto por telefone ocorre após o envio de um pedido de contacto telefónico. O canal de comunicação por escrito permanente é feed@naturonica.com.

2. Como é celebrado o contrato

O contrato de compra e venda não é celebrado no momento do envio do formulário no website. O procedimento é o seguinte:

1. Preenche o formulário de pedido (campos obrigatórios: nome, telefone, e-mail, país; campos opcionais: produto de interesse, comentários) e envia o pedido de condições. 2. Um operador do centro de atendimento entra em contacto consigo através do número de telefone indicado, confirma o produto, quantidade, preço, método e custo de envio, método de pagamento e prazo. 3. Se confirmar o seu consentimento com as condições, o vendedor envia uma confirmação por escrito para o e-mail indicado, contendo a descrição completa do contrato: produto, preço final com IVA, custo e prazo de entrega, método de pagamento. 4. O contrato considera-se celebrado a partir do momento da receção desta confirmação por escrito, e não no momento do preenchimento do formulário nem no momento da conversa telefónica.

O pedido no website constitui um pedido de condições, e não uma encomenda ou uma proposta contratual aceite pelo vendedor.

3. Preço

Os preços apresentados na montra do website incluem IVA e não incluem os custos de entrega. O preço final do contrato, incluindo a entrega, é fixado e confirmado por escrito por e-mail antes da celebração do contrato. Enquanto não receber a confirmação por escrito, o preço final não é considerado acordado.

4. Pagamento

O website não aceita pagamentos nem processa dados de pagamento no momento do envio do pedido. O pagamento é geralmente efetuado à cobrança (COD) aquando da receção do produto junto do estafeta, ou por outro meio se expressamente especificado na confirmação por escrito do contrato. O método de pagamento é acordado antes da celebração do contrato.

5. Entrega

O método de entrega, o prazo estimado e o custo dependem do país do destinatário e do produto. Estas condições são acordadas antes da celebração do contrato e fixadas na confirmação por escrito enviada por e-mail. Se, na sequência do acordo, o método ou o custo de entrega se alterarem, as condições atualizadas serão válidas se também forem confirmadas por escrito.

Na fase de entrega com pagamento à cobrança (COD), os dados do destinatário podem ser transmitidos ao serviço de logística e à empresa transportadora exclusivamente para efeitos de execução da entrega — mais detalhes na Política de Privacidade.

6. Direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias

Caso atue na qualidade de consumidor, tem o direito de resolver o contrato celebrado sem necessidade de indicar qualquer motivo no prazo de 14 dias de calendário:

• no caso de contratos de compra e venda de bens — a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado (que não seja o transportador), adquire a posse física dos bens;
• caso os bens de uma mesma encomenda sejam entregues separadamente — a partir do dia em que adquire a posse física do último bem.

Para exercer o direito de livre resolução, basta enviar uma declaração inequívoca de resolução antes do termo do prazo — por e-mail para feed@naturonica.com, feed@naturonica.com, ou por carta para o endereço postal do vendedor indicado na secção 1.

7. Exceção para bens selados (artigo 16.º, alínea e))

O direito de livre resolução não se aplica a bens que, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, tenham sido abertos após a entrega e não sejam suscetíveis de devolução, caso a respetiva embalagem de proteção (película, selo, tampa com fecho de segurança inviolável ou elementos análogos) tenha sido violada. Isto aplica-se, em particular, a suplementos alimentares e produtos cosméticos destinados ao contacto direto com o corpo. Se a embalagem não tiver sido violada, aplica-se o direito geral de livre resolução no prazo de 14 dias.

8. Formulário modelo de livre resolução do contrato

Pode utilizar este formulário (elaborado em conformidade com o modelo previsto na Diretiva 2011/83/UE) ou redigir a resolução em texto livre por e-mail — ambas as opções são equivalentes.

Para: КХАРИСМА ЕООД, Bulgária, 1000 Sófia, distrito de Vazrazhdane, Blvd. Aleksandar Stamboliyski 40, 4.º andar, apt. 9; e-mail feed@naturonica.com, feed@naturonica.com

Pela presente comunico/comunicamos () que resolvo/resolvemos () o contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem ()/para a prestação do seguinte serviço ()

• Encomendado em (data) (*)
• Recebido em (data) (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se o presente formulário for notificado em papel)
• Data

(*) Riscar o que não interessa.

Se enviar a declaração de resolução por e-mail, a assinatura não é necessária — basta indicar os dados que permitam identificar o contrato (nome, data do pedido/receção, produto).

9. Devolução de bens, custos e prazos de reembolso

Após a notificação da resolução, o consumidor deve enviar ou entregar o bem sem demora injustificada e o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a resolução, a menos que o vendedor se tenha oferecido para recolher ele próprio o bem. Os custos diretos da devolução dos bens incumbem ao consumidor, salvo acordo em contrário por escrito.

O vendedor reembolsa todos os pagamentos recebidos do consumidor, incluindo os custos de entrega razoáveis (com exceção de custos adicionais resultantes da escolha pelo consumidor de uma modalidade de entrega mais onerosa do que a modalidade comum menos onerosa proposta), sem demora injustificada e o mais tardar no prazo de 14 dias a contar da data em que o vendedor foi informado da decisão de resolução. O vendedor pode reter o reembolso até ter recebido os bens de volta ou até que o consumidor apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, a menos que as partes tenham acordado expressamente de outro modo por escrito; em qualquer caso, o consumidor não incorre em quaisquer custos adicionais como consequência de tal reembolso.

10. Garantia legal de conformidade dos bens

Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade com o contrato, nos termos da Diretiva (UE) 2019/771 e da legislação nacional aplicável relativa à defesa do consumidor no país de residência do consumidor. Caso o bem não esteja em conformidade com o contrato, o consumidor tem direito à sua reparação ou substituição gratuita, ou, na impossibilidade destas, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato, nos termos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.

A garantia legal não cobre situações em que a não conformidade resulte de utilização indevida, conservação inadequada do bem ou do decurso do respetivo prazo de validade após a devida entrega ao consumidor.

11. Especificidade para consumidores em Itália

Para os consumidores que celebrem o contrato a partir de Itália, a confirmação por escrito do contrato e de todas as suas condições essenciais (produto, preço com IVA incluído, entrega, método de pagamento) por e-mail é um elemento obrigatório do procedimento descrito na secção 2 e ocorre, por defeito, antes do momento em que o contrato é considerado celebrado.

12. Reclamações e litígios

O procedimento de apresentação de reclamações está descrito na página /complaints. O vendedor não é aderente a nenhuma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL / ADR) nem declara o contrário. O consumidor tem o direito de recorrer aos órgãos competentes e aos tribunais do seu local de residência para a defesa dos seus direitos, em conformidade com as normas imperativas da legislação aplicável.

A lei aplicável ao contrato e às presentes condições é a lei da República da Bulgária, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores em vigor no país de residência do consumidor.